Pedido de reconhecimento de vínculo empregatício diretamente com o tomador de serviços

Agravo de instrumento em recurso de revista. Alegação de nulidade da terceirização

Bancário. Cargo de Confiança. Horas Extras.Gratificação de Função

Agravo de Instrumento interposto pelo reclamado.

TST cancela Orientação Jurisprudencial 154

Motorista não tem direito a hora extra relativa ao intervalo intrajornada na "dupla pegada"

Não há necessidade de dois intervalos na mesma jornada, pois a jornada é única.

Dirigente sindical demitido antes de comunicar candidatura à empresa não obtém estabilidade

A notificação via edital só deve ser usada quando o destinatário estiver em local incerto ou não

Anotação em folha de ponto não comprova subordinação de gerente-geral de agência bancária

de Santa Catarina S. A. (BESC), sucedido pelo Banco do Brasil S. A., e manteve entendimento da Primeira Turma que aplicou ao caso a Súmula 287 do TST.

Indenização por dano moral. Dispensa discriminatória

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

ECT é condenada a pagar indenização por discriminar agente por causa de orientação sexual

Além da divulgação de que o empregado tinha o vírus HIV, o chefe dizia que ele deveria participar do concurso “Garota dos Correios”.

Responsabilidade Subsidiária. Entidade Privada

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.

Prescrição. Reflexos do Auxílio-Alimentação no FGTS

Quinquenal. Súmula nº 206.

Rescisão Indireta e salários do período. Abandono do emprego após a alta previdenciária

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Incidência da Súmula nº 331, V, do TST

Entidade da Administração Pública.

Sindicato. Defesa de direitos e interesses individuais e coletivos dos integrantes da categoria respectiva

Legitimidade para atuar como Substituto processual.

Motorista receberá adicional de periculosidade por abastecimento de empilhadeira

A decisão considera que havia exposição rotineira e intermitente do empregado em área de risco.

Total Pack terá de devolver a empregado descontos não autorizados de plano de saúde

A empresa terá que restituir um auxiliar de produção todos os valores descontados em folha de pagamento a título de plano de saúde, por não ter conseguido comprovar que ele havia autorizado por escrito os descontos

TST esclarece direito de aidético demitido à reintegração

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.

Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade

Intervalo Interjornadas.

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Terceirização de Serviços. Concessionária de Energia Elétrica. Atividade-Fim

Embargos de Declaração em Recurso de Revista.